França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema de corrupçãeste com pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta de descrição DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime de lavagem do dinheiro de oito rfoius qual respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, de que investigou 1 esquema de corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais sobre o caso
1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual os corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada Acerca os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo meu link Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas que prestavam serviçESTES do informática de modo a o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime por lavagem por dinheiro a outros 3 réus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.