França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento de verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema de corrupçãeste utilizando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta de descriçãeste das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem do dinheiro por oito réus que respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, qual investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca do propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de o caso
1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige de que ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participação no resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria tua Parcela no resultado da arrecadaçãeste do propinas, este valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então veja ex-secretário somente para tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as empresas qual prestavam serviçESTES do informática de modo a o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três réus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.