1. A teor do art. 580 do Aviso do Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige de que os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este primeiro final do semana por Copa do Mundo, utilizando game do PaÃs do futebol, registrou uma Colossal incidência de crimes, por todo o Distrito Federal...
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu por contratar utilizando este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A respeito de este caso
Após denuncia de perturbaçãeste da ordem pública, 1 indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta DE 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.
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O processo foi iniciado em 2009, quando a verifique aqui Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência do um esquema por corrupçãeste usando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos do informática.
França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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Devido ao acúmulo por adesões , os novos pedidos do inclusãeste – serão solicitados pelos e-mails : marco.felicio
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas de que prestavam serviços do informática para o GDF.
De pacto usando a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operação, omitindo receitas por seus serviçESTES ao fisco entre ESTES meses de março e dezembro do 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou ESTES apenascios da empresa de modo a esclarecerem a origem por diversos depósitos em conta corrente da STC durante este perÃodo de sua suposta inatividade.
Este dia-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mÃnimo vigente à época Destes fatos. A pena de reclusão foi substituÃda através do prestação pecuniária no valor mensal do R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo do 1 ano, natural tais como a prestaçãeste do 730 horas de serviços à comunidade.
Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem de dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegal, argumentou este relator.